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O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou o 7º lote do Parecer Técnico de Contestação com o nome das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2020.

20 anos da Lei do Bem: o que aconteceria em um Brasil sem inovação? 

Já imaginou um Brasil sem o seu principal incentivo à inovação?  

Sem a Lei do Bem, esse cenário deixaria de ser hipotético para se tornar realidade.  

Completando seu 20º aniversário neste mês, a Lei representa um marco significativo na abordagem do país à inovação e se tornou o mais essencial mecanismo brasileiro de incentivo fiscal ao longo dos anos. Sancionada em 21 de novembro de 2005, ela substituiu mecanismos anteriores ao ser instituída, abarcando todos os setores da economia e regiões do país, trazendo para empresas engajadas em pesquisa e desenvolvimento tecnológico uma oportunidade real de promover e aumentar a competitividade nacional. 

Sem esse incentivo vital, empresas consolidadas não conseguiriam financiar pesquisa e desenvolvimento, e o vibrante ecossistema de inovação cultivado ao longo dos anos começaria a definhar: consequentemente, toda a economia nacional sentiria o impacto, com a estagnação da produtividade, a diminuição da geração de empregos e a erosão da competitividade do Brasil no mercado global. 

Colocando na mesa: o que está em jogo? 

A Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005) é hoje o principal mecanismo de fomento à inovação tecnológica no setor privado brasileiro. Por meio dela, empresas que investem em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) têm acesso a deduções no IRPJ e na CSLL, gerando uma economia tributária considerável, reduzindo efetivamente as barreiras financeiras associadas à inovação e os riscos inerentes à introdução de novas tecnologias e produtos. 

Portanto, o que está em risco? 

1. Redução drástica dos investimentos em P&D
   Muitas empresas contam com a Lei do Bem para viabilizar ou ampliar seus projetos inovadores. Sem ela, investimentos estratégicos, como o desenvolvimento de novos produtos, processos industriais mais eficientes ou tecnologias verdes, seriam postergados ou cancelados. 

1. Fuga de cérebros e centros de pesquisa
   A insegurança jurídica e a menor atratividade do Brasil como ambiente de inovação poderiam levar multinacionais a transferirem suas operações para países com políticas mais robustas, como Irlanda, Estados Unidos ou Coreia do Sul. 

1. Perda de competitividade industrial
   Empresas brasileiras já enfrentam um “custo Brasil” elevado. Sem incentivos como a Lei do Bem, a indústria nacional perde ainda mais capacidade de competir globalmente, deixando de criar produtos de alto valor agregado. 

1. Desaceleração da transformação digital
   A Lei do Bem impulsiona tecnologias emergentes como inteligência artificial, internet das coisas e biotecnologia. Sua ausência desaceleraria a digitalização dos setores produtivos, comprometendo ganhos de eficiência e sustentabilidade. 

Diante desses eventos, podemos ver que, sem um instrumento como esse, diversos riscos críticos surgiriam: da diminuição da motivação para investir em projetos inovadores diante da incerteza de retorno até a estagnação tecnológica, o cenário se desdobraria em uma diminuição de empregos e mentes qualificadas, causando desaceleração profunda de crescimento econômico, estagnando o Brasil em meio à rápida evolução das indústrias. 

Inovar sem incentivo: um caminho viável? 

Na prática, inovar sem incentivos fiscais no Brasil é um desafio desproporcional. Sem o apoio do Estado, as empresas se veem encarando 100% de risco financeiro e operacional ao buscarem iniciativa de inovação, dificuldade que seria agravada pela alta carga tributária sobre a renda do país que, em média, pode chegar a 34%, além de uma burocracia complexa que poderia atrasar projetos e aumentar custos. 

Embora existam oportunidades de colaboração com universidades e ICTs, o país dependeria majoritariamente do investimento voluntário ou de outros incentivos setoriais diante desse cenário, o que significaria uma dependência desmotivadora, que poderia fazer com que muitas organizações optassem por negligenciar esses esforços em detrimento da estabilidade financeira de curto prazo, comprometendo o potencial de crescimento sustentável a longo prazo.

O papel estratégico da Lei do Bem 

A Lei do Bem vai além da renúncia fiscal: ela estimula a cultura de inovação dentro das empresas, promove a formalização de processos de PD&I, motivando não só as empresas a investirem em práticas inovadoras, como também facilitando o recrutamento e a retenção de profissionais altamente qualificados nas áreas de ciência e tecnologia. 

Em outubro de 2025, conduzimos uma Pesquisa de Inovação em parceria com a ABIMAQ, explorando “O Papel da Inovação na Evolução da Indústria de Máquinas e Equipamentos”. O levantamento reuniu respostas de 168 empresas (86% delas de pequeno e médio porte) e trouxe um panorama sobre a percepção e gestão da inovação no setor. O estudo tem como propósito identificar gargalos, orientar políticas públicas e embasar ações institucionais voltadas ao fortalecimento da competitividade.

Os resultados foram apresentados durante o ABIMAQ Inova, realizado no dia 30/10, e trouxeram insights valiosos sobre como a inovação vem sendo estruturada e percebida dentro das empresas.

O estudo revelou um cenário de avanços e desafios:

• 68% das empresas conhecem os incentivos à inovação, mas 52% ainda não utilizam esses mecanismos. Isso mostra que conhecer não basta, sem cultura e estrutura, o potencial permanece inexplorado.
• Por outro lado, 75% das empresas já destinam recursos próprios à inovação, o que demonstra uma clara consciência da importância do tema, ainda que a integração com a estratégia corporativa precise evoluir.

Esses dados deixam evidente que a inovação está presente nas intenções, mas ainda carece de planejamento na execução. Sem governança, cultura e alinhamento estratégico, o investimento tende a gerar iniciativas pontuais, com impacto limitado. O verdadeiro diferencial competitivo surge quando a inovação é tratada como um processo contínuo, estruturado e conectado à estratégia de negócio.

No FI Group, acreditamos que inovar é uma jornada, e apoiamos as empresas brasileiras a amadurecer seus processos inovadores, conectando estratégia, incentivos e resultados reais.

A mobilidade está sempre em transformação: ela é um componente vital da vida contemporânea, influenciando diretamente a forma como nos deslocamos pelas cidades. Seja de carro, ônibus ou motocicleta, dependemos cada vez mais de tecnologias avançadas para aprimorar nossas experiências diárias de deslocamento, que visam não apenas aumentar a conveniência, mas também reduzir o congestionamento e o impacto ambiental.

Considerando isso, é essencial notar como as tendências de mobilidade inteligente estão redefinindo o mercado e melhorando o modo com que as empresas operam no setor: a inovação se torna cada vez mais presente e, com ela, a necessidade de tornar este segmento cada vez maior, integrado e digital.

Tecnologia e Inovação no Setor Automotivo

O setor automotivo está cada vez mais focado no desenvolvimento de veículos totalmente integrados que utilizam tecnologia inteligente de ponta. Esses avanços abrangem uma gama de recursos, como atualizações de tráfego em tempo real, capacidades de direção autônoma e sistemas de segurança sofisticados que utilizam diversos sensores e inteligência artificial. Essas inovações não apenas refletem uma crescente demanda por soluções de mobilidade urbana mais inteligentes, mas também visam aprimorar a experiência geral do usuário para os passageiros modernos. Além disso, abordam questões urgentes como qualidade do ar e sustentabilidade. A integração de recursos de conectividade permite que os veículos se comuniquem perfeitamente entre si, bem como com a infraestrutura circundante, abrindo caminho para um planejamento urbano mais inteligente e uma gestão de tráfego harmonizada.

No Brasil, a trajetória espelha essas tendências globais. Iniciativas como o Inovar-Auto (2012-2017) buscaram estimular a produção de veículos com maior eficiência energética e conteúdo nacional, impondo impostos sobre carros importados, ao mesmo tempo em que ofereceu incentivos às empresas que investissem em pesquisa e desenvolvimento no Brasil. Na sequência, o Rota 2030 (2018-2030) foi introduzido para substituir o Inovar-Auto, com ênfase na melhoria da segurança veicular, na promoção da eficiência energética e na redução do impacto dos biocombustíveis, proporcionando, igualmente, previsibilidade e incentivos fiscais, como créditos para P&D, para estimular o investimento em inovação e tecnologia no setor automotivo.

Olhando para o futuro, o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover, 2024-presente) reforça o compromisso do Brasil com a construção de um futuro repleto de soluções automotivas de ponta. Essa evolução cronológica demonstra mais de uma década de programas e incentivos focados, todos voltados para o avanço do desenvolvimento tecnológico no setor automotivo brasileiro, impulsionando o país rumo a um cenário mais sustentável e inovador.

Mover: tecnologia nacional e a inovação no setor automotivo.

À medida que o mundo avança rumo a um futuro definido por soluções de transporte mais limpas, conectadas e inteligentes, a demanda por tecnologias automotivas inovadoras e sustentáveis também está em ascensão.

E é aqui que o Programa Mover entra: sancionado como Medida Provisória em dezembro de 2023, e lançado em junho do ano seguinte, foi criado a fim de fomentar a inovação, e está permitindo que empresas brasileiras desenvolvam tecnologias transformadoras com aplicações diretas para os complexos desafios enfrentados pelos mercados emergentes e centros urbanos. Tecnologias, essas, essenciais para otimizar a mobilidade urbana, reduzir as emissões e aumentar a eficiência geral dos sistemas de transporte.

Empresas brasileiras de variados portes, incluindo um ecossistema vibrante de startups, estão ativamente engajadas em projetos que incorporam conectividade veicular avançada, inteligência artificial de ponta, sistemas de sensores sofisticados e tecnologias de baterias de última geração. Essas inovações não só atendem às necessidades específicas do mercado interno, como também possuem um substancial potencial de exportação, posicionando o Brasil como um ator competitivo na indústria automotiva global.

O que é o Programa MOVER?

Em resposta à necessidade premente de soluções de transporte sustentáveis, o governo federal criou o programa Mover, uma iniciativa visa estimular a produção de veículos sustentáveis no Brasil, com forte foco na promoção da inovação, no fortalecimento da competitividade industrial e na busca de objetivos-chave, como:

• Reduzir emissões de carbono no setor automotivo;
• Incentivar pesquisa e desenvolvimento em mobilidade verde;
• Atrair investimentos para tecnologias limpas;
• Fortalecer a indústria nacional com foco em inovação.

Quem pode se beneficiar?

• Fabricantes de carros, caminhões, tratores, ônibus, e suas peças que estejam inseridos no ACE-14 ou sistemas estratégicos;
• Empresas que pretendem implantar fábricas de produtos automotivos ou sua reciclagem;
• Empresas que prestam serviços de P&D para fabricantes automotivos fora do Brasil.

Quais são os pré-requisitos?

• Lucro Real: As empresas devem operar sob o regime tributário de Lucro Real, demonstrando práticas financeiras transparentes;
• Possuir um centro de custo de P&D: É necessário o estabelecimento de um centro de custos especializado, focado em atividades de pesquisa e desenvolvimento, garantindo a alocação adequada de recursos;
• Regime de apuração de regularidade fiscal: Os participantes devem cumprir uma rigorosa estrutura de avaliação de conformidade tributária, verificando a adesão às regulamentações legais e financeiras;
• Cumprir com a obrigação de investimento mínimos em P&D: As empresas devem atender aos níveis mínimos de investimento definidos para P&D, a fim de garantir um compromisso substancial com a inovação;
• Habilitação no órgão competente: É necessária a aprovação prévia dos órgãos reguladores relevantes, confirmando que os projetos estão alinhados com os objetivos nacionais e as normas legais.

Ao atender a esses pré-requisitos, os projetos elegíveis podem incluir diversas formas de pesquisa, como Pesquisa Básica, Pesquisa Aplicada e Desenvolvimento Experimental, permitindo a submissão de uma ampla gama de soluções inovadoras para apoio.

A integração de políticas públicas abrangentes, tal qual o programa Mover, inovações tecnológicas avançadas e uma crescente consciência ambiental, é crucial para a construção de áreas urbanas mais interconectadas, acessíveis e sustentáveis no Brasil. Essa abordagem não apenas atende às necessidades imediatas de transporte, mas também pavimenta o caminho para um futuro mais verde e eficiente.

Recursos fazem parte do programa Nova Indústria Brasil e apoiam iniciativas em tecnologia, saúde e sustentabilidade

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) já aprovaram R$ 5,4 bilhões em financiamentos para empresas que desenvolvem inovações com inteligência artificial (IA). As linhas de crédito fazem parte do programa Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial lançada em 2023 para fortalecer a competitividade e a soberania tecnológica do país.

Do total, R$ 3 bilhões foram aprovados pela Finep, enquanto o BNDES destinou R$ 2,4 bilhões, sendo R$ 1,46 bilhão em crédito direto e R$ 947 milhões por meio de fundos de participação voltados a startups e empresas inovadoras. Os investimentos contemplam áreas como sistemas integradores de IA, produção de chips, hardware embarcado, supercomputadores, computação em nuvem e data centers.

De acordo com o BNDES, os projetos financiados abrangem desde melhorias na produtividade industrial até gestão de frotas e recursos hídricos, além do monitoramento de incêndios florestais por meio de câmeras inteligentes e módulos de análise de risco. Também foram aprovadas iniciativas voltadas à área da saúde, como gestão de dados clínicos e terapias digitais para insônia.

Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, os investimentos preparam o Brasil para o futuro tecnológico, fortalecendo a produtividade e a soberania digital. Já o presidente da Finep, Luiz Antonio Elias, afirmou que o país vive “um momento singular para o avanço da IA”, com base em políticas industriais e programas como o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), que integram infraestrutura, formação e governança.

• Fundo inédito será instrumento da Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e para a Transformação Ecológica (BIP), criada para mobilizar investimentos em larga escala na transição verde brasileira
• Novo fundo vai alocar recursos catalíticos para ajudar a alavancar a inovação industrial e apoiar a ambiciosa meta do Brasil de reduzir pela metade suas emissões até 2035

O Ministério da Fazenda, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo Verde para o Clima (GCF), revelou na terça-feira, 4, planos para um fundo catalítico de investimento em participações histórico, com lançamento previsto para 2026. As equipes do BNDES e do GCF estão trabalhando juntas na construção do fundo, incluindo um tamanho indicativo inicial de mais de US$ 400 milhões. O fundo proposto – o primeiro do tipo dedicado exclusivamente a um país – visa alavancar mais de US$ 1 bilhão de investidores comerciais e instituições financeiras de desenvolvimento, servindo como importante instrumento da Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e para a Transformação Ecológica (BIP), criada para mobilizar investimentos em larga escala na transição verde brasileira.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conta que a BIP, como parte do Plano de Transformação Ecológica, foi concebida para conectar a estratégia de financiamento do país a uma nova geração de projetos capazes de impulsionar uma economia de baixo carbono e inclusiva. “O Fundo de Capital Catalítico que anunciamos hoje, em parceria com o GCF e o BNDES, é um marco desse esforço, o primeiro de seu tipo no engajamento estratégico do Brasil com o GCF”, afirma. “Junto ao BNDES, nosso parceiro central no financiamento da transformação ecológica, estamos construindo os instrumentos e as parcerias necessários para ampliar os investimentos que transformam ambição em implementação”.

Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a criação do fundo representa “um avanço estratégico na transformação ecológica brasileira”. “Ao estruturar mecanismos de capital catalítico com participação do setor privado, o BNDES reafirma seu papel como agente indutor de investimentos em setores-chave da nova economia”, ressalta. A BIP consolida-se como um instrumento de coordenação nacional para mobilização de recursos em escala, com foco em soluções climáticas que promovam desenvolvimento produtivo, inclusão social e sustentabilidade ambiental. Esta iniciativa também posiciona o Brasil como referência internacional na construção de modelos financeiros voltados à transição climática, com potencial de replicação em outras economias emergentes”.

A diretora executiva do GCF, Mafalda Duarte, também destaca a importância do fundo. “Como o tipo de financiamento disponibilizado pelo GCF é o mais escasso, dada a sua flexibilidade de compartilhamento de riscos e condições de financiamento, quando usado estrategicamente, ele pode impulsionar a transformação em larga escala”, explica. “Por meio de nossa parceria com a BIP e da compreensão das maiores barreiras estruturais ao investimento, pudemos identificar e concordar com as maneiras mais significativas de desbloquear a ambição. O Fundo de Capital Catalítico proposto está sendo estruturado para diminuir a discrepância entre o capital comercial disponível e as necessidades dos projetos alinhados à transição climática. Ele terá como base no histórico do GCF em investimentos globais em economias de mercado emergentes e em desenvolvimento (EMDEs), tanto para fins de mitigação quanto de adaptação.”

O esforço é apoiado pelos principais parceiros públicos e privados, incluindo Bloomberg Philanthropies e Glasgow Financial Alliance for Net Zero (Gfanz). «Acelerar o progresso contra as mudanças climáticas exigirá uma enorme quantidade de novos investimentos, e o Brasil está provando que a colaboração público-privada pode desbloquear os recursos necessários para estimulá-la», disse Michael R. Bloomberg, enviado especial do secretário-geral da ONU para Ambição e Soluções Climáticas e fundador da Bloomberg Philanthropies. «Este novo fundo ajudará a dar vida a mais projetos que reduzam as emissões, estimulem o crescimento econômico, melhorem a vida das pessoas no Brasil – e criem um modelo com o qual outros países possam aprender.»

Ao longo do seu primeiro ano de atuação, a BIP passou da ambição à ação, mobilizando parceiros dos setores público e privado em torno de uma visão comum para a transformação climática do Brasil. Com este novo fundo, o Brasil abriria novos caminhos no financiamento climático liderado pelo país – direcionando investimentos catalíticos para soluções inovadoras em setores prioritários ajudando a cumprir a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil, reduzindo as emissões entre 59% a 67% até 2035.

A estrutura de financiamento planejada, anunciada hoje, espera combinar recursos do GCF – cuja proposta preliminar de financiamento está em avaliação – e do BNDES, mobilizando capital adicional e resultando em um fundo de investimento em participações com total estimado em mais de US$ 1 bilhão. Esse modelo inovador de financiamento misto está sendo estruturado para usar capital concessional para reduzir o risco de investimentos e catalisar uma participação significativa do setor privado – uma abordagem essencial para EMDEs.

A estratégia brasileira de alavancar capital catalítico por meio da BIP oferece um modelo para EMDEs que buscam estabelecer plataformas nacionais eficazes, alinhadas às prioridades nacionais e articuladas com os setores público e privado. O fundo tem o potencial de fornecer um modelo escalável e replicável, combinando capital concessional e privado para preencher lacunas de financiamento e implantar capital público de forma estratégica, por meio de uma plataforma liderada pelo país, demonstrando o poder das parcerias público-privadas na mobilização de investimentos em escala alinhados ao clima.

• Valor é 112% superior ao aprovado entre 2019 e 2022
• Apenas entre janeiro e setembro de 2025, Banco aprovou R$ 5 bilhões em crédito

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já aprovou R$ 10,3 bilhões em crédito para o setor automotivo no Brasil desde 2023. Os recursos são 112% superiores a todo o crédito aprovado entre 2019 e 2022 (R$ 4,9 bilhões).

Os recursos foram destinados a toda a cadeia, de montadoras ao segmento de autopeças, incluindo apoio para inovação e para impulsionar as exportações. Apenas em 2025, entre janeiro e setembro, a instituição aprovou R$ 5 bilhões para o setor. Trata-se do maior valor num mesmo ano desde 2016, quando o Banco aprovou R$ 4,7 bilhões nos 12 meses daquele ano.

O aumento das aprovações é resultado direto da Nova Indústria Brasil e do Mover, programa que apoia a descarbonização dos veículos brasileiros, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade global.

“O apoio do BNDES ao setor automotivo contribui, especialmente, para impulsionar os veículos híbridos, que articulam o biocombustível brasileiro e os motores elétricos, que estão atraindo grandes investimentos em pesquisa e desenvolvimento e que representam um gigantesco potencial para o Brasil. Além disso, o setor gera empregos de qualidade, impulsiona a inovação tecnológica e movimenta uma ampla rede de fornecedores que fortalece a economia nacional como um todo”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Iniciativa reforça o papel fundamental da inovação na produtividade e competitividade dos negócios