Plano Brasil Soberano: BNDES vai operar R$ 40 bilhões em crédito para empresas atingidas pelo tarifaço

O BNDES vai operacionalizar R$ 40 bilhões em crédito, que serão disponibilizados da seguinte forma:

• R$ 30 bilhões com recursos incentivados no âmbito do Programa BNDES Brasil Soberano Crédito Emergencial;
• R$ 10 bilhões com recursos próprios do BNDES, no âmbito do Programa BNDES Emergencial Complementar – Exportação;
• R$ 2 bilhões para cobertura de garantias no âmbito do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito – BNDES PEAC FGI Solidário, com potencial de alavancar cerca de R$ 20 bilhões em crédito.

A seguir, apresentamos os principais critérios de elegibilidade e as condições e medidas de cada programa.

Elegibilidade

O acesso às medidas emergenciais poderá variar conforme o porte e o percentual do faturamento bruto decorrente de exportações para os EUA dos bens impactados pela imposição das tarifas adicionais, a ser apurado no período de julho de 2024 a junho de 2025. Os financiamentos serão concedidos de forma reembolsável, e conforme os critérios de elegibilidade, poderão ser contratados por meio de operações diretas ou indiretas.

• No caso do Programa Brasil Soberano Crédito Emergencial e PEAC FGI Solidário, os bens das exportações de que trata o referido percentual deverão ser aqueles sobre os quais foram impostas tarifas de 50%;
• Enquanto que no caso do Programa BNDES Emergencial Complementar – Exportação deverão ser aqueles sobre os quais foram impostas quaisquer tarifas adicionais.
• O apoio direto tem como público-alvo empresas que, individualmente ou em conjunto com outras empresas do mesmo grupo econômico, possuam receita operacional bruta igual ou superior a R$ 80 milhões no último exercício fiscal.

Programa BNDES Brasil Soberano Crédito Emergencial

Pode ser contratado indiretamente por meio das instituições financeiras credenciadas (apoio indireto) e, no caso de operações com valores iguais ou superiores a R$ 50 milhões, diretamente com o BNDES (apoio direto), os valores máximos podem chegar até a R$ 200 milhões. Nas modalidades:

• Modalidade Capital de Giro: Crédito para apoiar a necessidade de liquidez de exportadores de bens, especialmente aqueles impactados pela imposição de tarifas adicionais sobre exportações brasileiras, por meio da oferta de capital de giro, para a manutenção da atividade econômica, a preservação e a geração de empregos.
• Modalidade Capital de Giro – Diversificação: Crédito para apoiar, na fase pré-embarque, a produção para exportação de bens impactados pela imposição de tarifas adicionais sobre exportações brasileiras, para manutenção da atividade econômica, preservação e geração de empregos e diversificação de mercados.
• Modalidade Bens de Capital: Crédito para apoiar, por meio do financiamento a aquisição de máquinas e equipamentos pelos exportadores impactados pela imposição de tarifas adicionais sobre exportações brasileiras, para a manutenção da atividade econômica, a preservação e a geração de empregos.
• Modalidade Investimento: Crédito para financiar projetos de investimento destinados à adaptação da atividade produtiva, ao adensamento das cadeias produtivas e ao desenvolvimento de inovação tecnológica ou de adaptações em produtos, serviços e processos que ampliem a competitividade internacional das exportações brasileiras.

Programa BNDES Brasil Emergencial Complementar – Exportação

• Modalidade Capital de Giro: Crédito para apoiar a necessidade de liquidez das empresas exportadoras de bens, especialmente aquelas impactadas pela imposição de tarifas adicionais sobre exportações brasileiras, para a manutenção da atividade econômica, a preservação e geração de empregos. Pode ser contratado apenas diretamente com o BNDES (apoio direto), sendo o valor mínimo da operação de R$ 50 milhões.
• Modalidade Capital de Giro – Diversificação: Crédito para apoiar, na fase pré-embarque, a produção para exportação de bens indicados na Relação de Produtos Financiáveis Aplicável às Linhas de Financiamento à Exportação do BNDES Exim. Pode ser contratado indiretamente por meio das instituições financeiras credenciadas (apoio indireto) e, no caso de operações com valores iguais ou superiores a R$ 50 milhões, diretamente com o BNDES (apoio direto).

Programa Emergencial de Acesso ao Crédito – BNDES PEAC FGI Solidário

Concessão de garantias a operações de crédito para micro, pequenas e médias Empresas, pessoas físicas produtores rurais e microempreendedores individuais (MEI), sendo seu principal objetivo possibilitar a ampliação do acesso ao crédito em situações emergenciais, permitindo a manutenção do emprego e da renda.

Para mais detalhes específicos como: taxas de juros, prazos e limites máximos e mínimos, consultar a página oficial do BNDES: Condições das medidas emergenciais do BNDES alinhadas ao Plano Brasil Soberano