Na busca por alavancar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entender como diferentes tipos de incentivos podem ser combinados de forma estratégica é essencial.
A jornada de um projeto de inovação pode ser dividida em duas fases: pré-projeto e projeto. Na fase de pré-projeto, a empresa está estruturando sua operação de PD&I e precisa levantar recursos, seja para aquisição de equipamentos, contratação de equipe ou montagem de infraestrutura. Nesse momento, os incentivos financeiros, como linhas de crédito com juros atrativos ou subvenções econômicas, e os incentivos à importação, como o ex-tarifário, são os mais indicados.
Já na fase de projeto, quando o desenvolvimento está em andamento, o foco passa a ser a redução de custos. É aqui que entram os incentivos fiscais à inovação, como a Lei do Bem, que pode gerar um retorno mínimo de 20,4% sobre os investimentos elegíveis.
É possível acumular incentivos?
Sim! E essa é uma das estratégias mais eficazes para potencializar os resultados. Um exemplo que costumo citar é a combinação da Lei do Bem com o Programa Mover, voltado ao setor automotivo. Enquanto a Lei do Bem oferece redução tributária, o Mover pode gerar créditos financeiros de até 50% sobre os dispêndios de PD&I.
No entanto, é importante observar restrições específicas, como a impossibilidade de usar o mesmo projeto simultaneamente no Mover e na Lei de Informática (Lei de TICs).
Outro ponto importante é entender a origem dos recursos. Financiamentos reembolsáveis, como os oferecidos por bancos de fomento, são considerados recursos próprios da empresa — mesmo que pagos a longo prazo — e podem ser usados em conjunto com incentivos fiscais.
Já as subvenções econômicas, por serem recursos públicos, não podem ser acumuladas com outros incentivos sobre o mesmo valor.
Dois fatores são fundamentais: o grau de inovação e a maturidade tecnológica, medida pelo TRL (Technology Readiness Level). Projetos com TRL entre 1 e 3, por exemplo, têm maior potencial de inovação disruptiva e são mais atrativos para editais públicos. Já projetos com TRL mais alto (7 a 9) tendem a ser inovações incrementais e exigem uma análise mais criteriosa.
Para garantir o sucesso na captação e uso dos incentivos, destaco a importância de uma estrutura interna sólida:
Com a liberação de bilhões em recursos públicos e o aumento da competitividade nos editais, empresas bem preparadas têm mais chances de aproveitar ao máximo os incentivos disponíveis. E reforço: “Se a empresa é bem estruturada, não há por que não correr atrás de todo esse potencial.”
No FI Group by EPSA, acompanhamos de perto as atualizações legais e as oportunidades de fomento à inovação. Ter ao lado uma equipe especializada pode ser o diferencial para transformar boas ideias em resultados concretos com segurança, estratégia e eficiência. Fale conosco e descubra como combinar incentivos para maximizar os investimentos em PD&I, reduzir riscos e acelerar os resultados da inovação na sua empresa.
Por Ronilson Martins, Coordenador de Inovação e Desenvolvimento.
