O FI Group participou hoje, 04/06, do lançamento do novo formulário do MCTI, trazendo informações importantes para ajudar a entender as mudanças. O objetivo principal foi divulgar as atualizações do FORMP&D, instrumento de recepção dos projetos incentivados pela Lei do Bem, e apresentar as novidades do incentivo fiscal.
Entre as principais mudanças anunciadas, esta a prorrogação do prazo de submissão da Lei do Bem para todo o país, com a nova data estabelecida em 30/09/2024.
Em relação às ações institucionais, destacam-se:
Além disso, foi anunciada a reativação da PINTEC visando ser um instrumento de apoio às políticas públicas em inovação, pesquisa e desenvolvimento.
Já em relação ao FORMP&D, houve melhorias operacionais, como:
Em termos institucionais, o MCTI utilizará os dados enviados pelas empresas para construir e disponibilizar estatísticas consolidadas sobre a participação na Lei do Bem, e disponibilizará o guia do usuário do novo FORMP&D.
O evento contou com a presença de Luciana Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Guila Calheiros, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (MCTI); Sheila Oliveira Pires, Diretora do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação; Marconi Albuquerque, Analista de Ciência e Tecnologia do MCTI; Marcela Flores, Presidente da ANPEI; e Rodrigo Pontes, Gerente de Controle e Monitoramento e de Projetos da CNI.
O evento foi transmitido online e está disponível para acesso clicando aqui.
O FI Group está preparado para apoiar clientes e auxiliar todos interessados a compreender e aproveitar todas essas novidades, entre em contato conosco para dúvidas ou mais informações.
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